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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 13:18
Ação de Cobrança. Recebimento de valores relativos ao adicional de local de exercício
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 13:22
Agravo de Instrumento. Decisão Interlocutória. Perda de Objeto
Administrativo e Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2018 - 13:01
FGTS. Juros progressivos. Diferenças. Carência de ação
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Abril de 2018 - 15:34
Responsabilidade Civil. Indenização por danos morais. Acidente aéreo
Processual Civil. Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2018 - 14:54
Infração de Trânsito. Anulação da penalidade. Dupla notificação
Administrativo e Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:22
Administrativo. Servidor Público. Jornada de Trabalho. Súmula 126/STJ
Processual Civil. Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2017 - 12:24
Agravo Interno no Conflito de Competência. Código de Processo Civil de 2015
Processual Civil. Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 15:30
Regime de Admissão Temporária com suspensão total de Tributos
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:18
Dever do Estado. Fornecimento Gratuito de medicamento. Pessoas Carentes
Administrativo. Processual Civil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 14:54
Ação Rescisória. Servidor Público. Função Comissionada
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:05
Improbidade administrativa. Desembargador aposentado. Inexistência de foro privilegiado.
Administrativo e processual civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Legitimidade passiva da União. Evasões das praças de pedágio.
Processual civil e administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Março de 2014 - 11:40
Processual civil e administrativo.
Improbidade administrativa. Contratação de advogado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:10
Administrativo. Processual civil.
Servidor público distrital. Capacitação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 11:20
Constitucional. Administrativo. Processual civil.
Servidor estadual. Militar. Exclusão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 15:04
Administrativo e processual civil.
Apelação em ação de obrigação de fazer. Bolsa de estudo. Qualificação de professores da rede pública de ensino estadual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 11:30
Recurso Ordinário. Concurso Público. Cancelamento Superveniente
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:11
Honorários Advocatícios. Princípio da Causalidade. Reexame de matéria fática
Administrativo e Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2019 - 10:33
Agravo Interno no Recurso Especial. Responsabilidade Civil do Estado. Erro Médico
Administrativo e Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2019 - 15:36
Agravo Interno no Recurso Especial. Anistia. Indenização por Danos Morais
Administrativo e Processual Civil.